terça-feira, 9 de dezembro de 2014

TRE do Ceará analisa prestação de contas de 360 candidatos

A Comissão de Exame de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral já analisou e emitiu pareceres técnicos conclusivos nas prestações de contas de 360 candidatos entre o período de 5 de novembro a 3 de dezembro de 2014.
Desse quantitativo, 46 são de deputados estaduais eleitos; 21 de deputados federais eleitos; 1 senador eleito; 68 de candidatos não eleitos; e 18 inaptos.
Inaptos
A Comissão esclarece que o número de candidatos inaptos não entra no cômputo dos candidatos aptos a participar do pleito (862), uma vez que são candidatos que renunciaram ou tiveram as suas candidaturas indeferidas, mas que são obrigados, por força da Resolução TSE n.º 23.406/2014, a prestar contas do período de sua campanha.
Processo
Depois da análise das contas por parte do Controle Interno, o processo é enviado à Secretaria Judiciária, que o encaminha ao Ministério Público Eleitoral para emissão de parecer. Só depois ele retorna ao juiz relator, que pode julgá-lo monocraticamente ou levá-lo a julgamento pela Corte do TRE.
(com informações do TRE)

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